Privacidade e LGPD
Rascunho para revisão jurídica. Os campos destacados, como CNPJ e e-mail, serão preenchidos antes da publicação.
Seus dados são seus. Coletamos só o necessário para o esporte acontecer, não vendemos dados e patrocinadores veem apenas totais.
- Controlador e encarregado
- Dados que tratamos e por quê
- O que não fazemos
- Com quem compartilhamos
- Onde os dados ficam
- Por quanto tempo
- Seus direitos
- Segurança
- Crianças e adolescentes
- Mudanças nesta política
1. Controlador e encarregado
O controlador é Sporttler, razão social, CNPJ 00.000.000/0000-00. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é nome do encarregado, privacidade@dominio.
2. Dados que tratamos e por quê
| O quê | Quais dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Conta | E-mail, nome e apelido | Executar o contrato (art. 7º, V) |
| Perfil esportivo | Modalidades, nível, cidade, foto | Executar o contrato |
| Dados privados do perfil | Data de nascimento e gênero, nunca exibidos | Executar o contrato e cumprir regra de idade dos prêmios |
| Uso do serviço | Grupos, presenças, resultados, ligas, avaliações e mensagens de suporte | Executar o contrato |
| Atividades | Trajetos GPS e arquivos importados (GPX, TCX, FIT), fotos que você enviar | Executar o contrato. Você escolhe quem vê |
| Saúde | Frequência cardíaca e dados parecidos ficam no seu aparelho e fora de rankings | Consentimento (art. 11, I) |
| Compras na Loja | Endereço de entrega e CPF, guardado protegido e exibido mascarado | Executar o contrato e cumprir obrigação fiscal (art. 7º, II) |
| Prêmios | Endereço de entrega do ganhador, apagado 30 dias após o envio | Executar o contrato |
| Contato | Nome, e-mail e mensagem enviados pelo Fale conosco | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros de acesso | IP, data e hora | Obrigação legal, Marco Civil da Internet, art. 15 |
3. O que não fazemos
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
- Não usamos cookies de rastreamento nem publicidade de terceiros.
- Não guardamos dados de cartão.
- Não colocamos dados de saúde em rankings.
4. Com quem compartilhamos
Com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, sob contrato e só para essa finalidade:
| Fornecedor | Para quê |
|---|---|
| Supabase | Banco de dados, login e arquivos |
| Vercel | Hospedagem do app e do site |
| OpenFreeMap / OpenStreetMap | Mapas |
| Nominatim (OpenStreetMap) | Busca de endereço |
| ViaCEP | Busca de CEP |
| Open-Meteo | Clima e condições do mar |
| Google Fonts e cdnjs | Fontes e biblioteca do QR Code do site, que recebem seu IP técnico ao carregar a página |
| Provedor de pagamento a definir | Pagamentos, quando ativados |
Patrocinadores recebem apenas números totais das ações. Se você ganhar um prêmio, o patrocinador recebe só o nome e o endereço de entrega. Outros usuários veem o que você decide mostrar, como perfil e participações.
5. Onde os dados ficam
O banco de dados fica em São Paulo. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, sempre com as garantias exigidas pela LGPD (art. 33).
6. Por quanto tempo
- Dados da conta: enquanto ela existir. Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos os dados, salvo o que a lei obriga a manter.
- Registros de acesso: 6 meses.
- Dados fiscais de compras: pelo prazo da legislação tributária.
- Endereço de prêmio: 30 dias após o envio.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode confirmar se tratamos seus dados, acessar, corrigir, pedir a portabilidade, a anonimização ou a exclusão, saber com quem compartilhamos e revogar consentimentos. No app, em Perfil, você baixa seus dados e exclui a conta sozinho. Para os demais pedidos, escreva para nome do encarregado, privacidade@dominio. Você também pode reclamar à ANPD.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada, regras de acesso por usuário no banco de dados, verificação de identidade no servidor e acesso restrito da equipe. Se houver um incidente relevante, avisaremos você e a ANPD.
9. Crianças e adolescentes
Prêmios são só para maiores de 18 anos. O uso por menores segue a idade mínima dos Termos de Uso, a definir com o jurídico, e tratamos esses dados no melhor interesse deles (art. 14).
10. Mudanças nesta política
Avisaremos no app quando esta política mudar de forma relevante.